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A safra 2024/25 começa com desafios extras para os produtores rurais, segundo a FAEP (Federação da Agricultura do Estado do Paraná). Além do tradicional "risco Brasil" e das incertezas climáticas, os agricultores terão que lidar com altas taxas de juros, conforme o balanço do anúncio do Plano Safra 2024/25.
Embora o montante de R$ 476 bilhões seja superior ao do ano passado (R$ 338 bilhões), os recursos disponíveis estão mais caros, frustrando as expectativas do setor produtivo.
A FAEP/SENAR-PR disse que havia solicitado a redução das taxas de juros, mas a maior parte das linhas de investimento permanece com taxas elevadas, variando de 8% a 12%.
A técnica do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ana Paula Kowalski, expressou preocupação com essas taxas, afirmando que elas não incentivam novos investimentos. A solicitação era de que a taxa máxima fosse de 9% para algumas linhas de investimento com prazos maiores de pagamento.
Segundo o artigo publicado no site da FAEP no dia 03 deste mês, as taxas de juros praticadas no Plano Safra estão diretamente ligadas ao montante reservado pelo governo federal no orçamento para a chamada equalização.
O setor produtivo havia pedido um valor acima de R$ 20 bilhões, mas o orçamento ficou em R$ 16,7 bilhões (R$ 6,3 bilhões para agricultura convencional e R$ 10,4 bilhões para agricultura familiar).
No que diz respeito ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), o setor havia solicitado uma suplementação de R$ 2,1 bilhões. No entanto, o anúncio foi de apenas R$ 210,9 milhões.
O valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 era de R$ 965,5 milhões, totalizando R$ 1,16 bilhão em subvenção, bem abaixo dos R$ 3 bilhões estimados como necessários pelo setor produtivo.
Ana Paula Kowalski destacou a importância do acesso ao seguro rural, especialmente após mudanças nas regras do Proagro, que tornaram o programa mais caro. A subvenção anunciada ficou aquém das expectativas, e é esperado um declínio no número de apólices contratadas.
O PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural), criado em 2006, vinha recebendo aumentos sistemáticos até 2021, quando atingiu R$ 1,1 bilhão. Desde então, o montante vem encolhendo. Em 2021, foram contratadas 212,8 mil apólices em todo o Brasil.
Esse número caiu para 123,1 mil em 2022 e para 106,6 mil em 2023. No primeiro semestre de 2024, apenas 32,1 mil apólices foram contratadas.
No Paraná, o número de apólices caiu de 82,2 mil em 2021 para 46,8 mil em 2022 e para 36,6 mil em 2023. De janeiro a junho de 2024, foram contratadas apenas 13,8 mil apólices.
O governo anunciou um desconto de 0,5 ponto percentual na taxa de juros do custeio para atividades produtivas sustentáveis. Beneficiários enquadrados no Pronamp e outros produtores podem acessar esse desconto se participarem de programas com certificação reconhecida pelo Mapa.
O Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) oferece financiamento para investimentos em práticas sustentáveis.
Fonte: FAEP/SENAR-PR
