O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para participar do julgamento que irá decidir se será mantida a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro. A análise do caso está marcada para a próxima sexta-feira (13), em sessão virtual da Segunda Turma da Corte.

Na decisão, Toffoli afirmou que optou pelo afastamento por motivo de foro íntimo, conforme prevê o artigo 145 do Código de Processo Civil. O ministro destacou que há correlação entre os temas analisados no processo e outras investigações em andamento envolvendo o caso.

Com a suspeição declarada, a decisão do ministro André Mendonça, que determinou a prisão de Vorcaro, será avaliada pelos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. A sessão virtual da Segunda Turma está prevista para começar às 11h.

Além do julgamento sobre a prisão do banqueiro, Toffoli também se declarou suspeito para relatar o mandado de segurança que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados. A comissão pretende investigar supostas fraudes envolvendo o Banco Master.

O ministro havia sido escolhido para relatar o pedido de instalação da CPI na quarta-feira (11), por meio do sistema eletrônico de distribuição de processos do STF. No entanto, ao declarar suspeição, ele deixou de atuar também nesse procedimento.

No mês passado, Toffoli já havia renunciado voluntariamente à relatoria do inquérito que investiga as irregularidades relacionadas ao banco. A decisão ocorreu após a Polícia Federal informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que mensagens encontradas no celular de Vorcaro mencionavam o nome do ministro. O aparelho do banqueiro foi apreendido durante a primeira fase da operação Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.

Outro ponto citado nas investigações envolve o resort Tayayá, empreendimento localizado no Paraná do qual Toffoli é um dos sócios. O local teria sido adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Banco Master, atualmente alvo de apuração pela Polícia Federal.

O julgamento desta sexta-feira deverá definir se a decisão que determinou a prisão do banqueiro será confirmada ou revogada pela Segunda Turma do STF.

Redação Guia São Miguel com informações da Agência Brasil.

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