Dos 1.196 presos que efetivamente receberam a autorização da justiça para passar as festas de fim de ano com as suas famílias, com o benefício das saídas temporárias, 1.046 retornaram às penitenciárias nas datas previstas. O último grupo retornou no dia 10 de janeiro conforme a previsão, que determinava horários e locais. Esta ação ocorreu em Curitiba, Maringá, Londrina e Ponta Grossa e o benefício é concedido anualmente pelo judiciário a presos que cumprem pena em regime semiaberto.
O balanço é do Departamento de Polícia Penal do Paraná (Deppen) e foi divulgado nesta sexta-feira (14/01). Segundo o Deppen, os presos que não retornam no prazo passam a ser considerados foragidos e podem regredir de regime. “Nesses casos, as unidades comunicam ao juiz responsável para que seja expedido um novo mandado de prisão”, relata o vice-diretor do Depen, Luiz Francisco da Silveira.
“Para ter o direito à saída temporária, a pessoa privada de liberdade precisa cumprir uma série de requisitos definidos em lei que são avaliados pela juiz que acompanha a execução da pena. É um benefício exclusivo aos presos que cumprem pena em regime semiaberto e apresentam condições para sair em liberdade por um tempo determinado”, explica o vice-diretor.
Segundo o Depen, a evasão de alguns presos é considerada normal e dentro da média anual registrada nos últimos anos em todo o país. “Os presos que não retornam no prazo passam a ser considerados foragidos e podem regredir de regime. Nesses casos, as unidades comunicam ao juiz responsável para que seja expedido um novo mandado de prisão”, relata Silveira.
CURITIBA
Na região da capital, 611 presos que cumprem pena na Colônia Penal Agroindustrial (CPAI), em Piraquara, foram efetivamente beneficiados com a saída temporária. Divididos em três grupos, as saídas ocorreram no dia 22, 24 e 28 de dezembro. O retorno estava previsto para datas distintas, sendo que o último grupo precisaria voltar até 10 de janeiro. Houve o retorno de 493 presos, ou seja, 118 presos ficaram evadidos.
MARINGÁ
Em Maringá, 211 presos custodiados na Colônia Penal Industrial de Maringá (CPIM), deixaram a unidade penal em dois grupos, destes 197 retornaram à penitenciária e 14 presos apresentaram evasão. As saídas estavam previstas para os dias 21 e 30 de dezembro e o retorno para o último grupo seria em 05 de janeiro.
LONDRINA
Na Região de Londrina, 311 presos tinham o benefício de deixar o Centro de Reintegração Social de Londrina (CRESLON). O retorno foi de 296 presos, com evasão de 15. Na unidade prisional as saídas estavam previstas para os dias 20 e 27 de dezembro, com retorno em 27 de dezembro e 05 de janeiro, respectivamente.
PONTA GROSSA
Na região de Ponta Grossa foram beneficiados com a saída temporária um total de 63 presos, que estão custodiados na unidade da Lapa. Eles saíram em dois grupos, nos dias 22 e 29 de dezembro, e apenas três deles não retornaram. O retorno estava previsto para os dias 29 de dezembro e 05 de janeiro.
Fonte: Depen
