O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, com base em seu atual estado de saúde.

O documento será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal do ex-presidente na Suprema Corte.

No parecer, Gonet destacou a necessidade de cuidados médicos contínuos. “Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”, afirmou.

Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados a atos contra a democracia. Entre as acusações, está a liderança de uma organização criminosa armada com objetivo de promover um golpe de Estado.

Atualmente com 71 anos, o ex-presidente cumpre pena em uma ala especial do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como “Papudinha”. No último dia 13 de março, ele passou mal na cela e precisou ser encaminhado às pressas para atendimento médico.

Ao dar entrada no hospital, Bolsonaro foi internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), apresentando sintomas como sudorese, calafrios e baixa oxigenação. Posteriormente, foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. Ele segue internado no Hospital DF Star.

Diante do quadro clínico, a defesa voltou a solicitar a conversão da pena em prisão domiciliar, argumentando risco elevado de complicações graves e necessidade de monitoramento médico constante.

Na última sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido, que agora será analisado à luz do parecer favorável apresentado.

Redação Guia São Miguel com informações da Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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