O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, em sessão virtual extraordinária realizada entre quarta-feira (19) e quinta-feira (20), os pedidos de impedimento e suspeição dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes para atuar no julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.
A decisão majoritária seguiu o voto do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que já havia negado os afastamentos em fevereiro.
Os pedidos de impedimento foram apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo general da reserva e ex-ministro Walter Braga Netto e pelo general da reserva Mario Fernandes, todos denunciados pela PGR por suposta participação em atos que configurariam suposta tentativa de golpe. A análise sobre o recebimento da denúncia está marcada para a próxima terça-feira (25), na Primeira Turma do STF.
Barroso destacou que os recursos apresentados pela defesa dos investigados não invalidaram os fundamentos das decisões anteriores, reiterando apenas teses já apresentadas.
No caso de Flávio Dino, o fato de ele ter movido uma ação penal privada contra Bolsonaro não foi considerado motivo suficiente para impedimento. Quanto a Cristiano Zanin, o ministro afirmou que sua atuação anterior como advogado em casos envolvendo Bolsonaro não configurava impedimento, uma vez que essas situações ocorreram antes de sua nomeação para o STF.
Sobre Alexandre de Moraes, Barroso rejeitou a alegação de que o ministro seria "inimigo capital" do general Braga Netto, ressaltando a ausência de provas concretas de parcialidade. Além disso, o presidente do STF destacou que o pedido de suspeição foi feito fora do prazo regimental.
Com a rejeição dos pedidos de impedimento e suspeição, o STF segue com a análise da denúncia da PGR, que acusa Bolsonaro, Braga Netto e Fernandes de envolvimento em atos que caracterizariam tentativa de golpe.
O julgamento sobre o recebimento da denúncia ocorrerá na próxima terça-feira (25), na Primeira Turma da Corte, com a participação dos ministros que tiveram seus nomes mantidos no processo.
Redação Guia São Miguel
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
