Carnaval 2025: Feriado ou Ponto Facultativo? Entenda seus Direitos
24/02/2025 Brasil
Nem sempre é dia de folga: saiba quando o Carnaval é feriado e quais são as regras para o trabalho nesse período.

O Carnaval de 2025 acontecerá entre os dias 1º e 4 de março, movimentando milhões de foliões por todo o país. Entretanto, enquanto muitos aguardam ansiosos pelos dias de festa, outros se questionam se terão direito à folga ou se precisarão trabalhar normalmente.

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Afinal, Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

A resposta é: depende. Apesar de ser uma das festas mais tradicionais do Brasil, o Carnaval não é considerado feriado nacional. Dessa forma, empresas podem exigir expediente normal, salvo se houver decreto estadual, municipal ou acordo coletivo determinando folga.

Quando o trabalhador tem direito à folga no Carnaval?

O direito à folga no Carnaval ocorre nos seguintes casos:

  • Quando há decreto municipal ou estadual estabelecendo o feriado na região;

  • Se houver acordo ou convenção coletiva que garanta o descanso;

  • Se o trabalhador estiver de férias ou em licença médica.

Se não houver feriado oficial, as empresas podem exigir expediente normal. Funcionários que faltarem sem justificativa podem sofrer descontos salariais e até penalidades disciplinares.

Como fica a jornada de trabalho no Carnaval?

A decisão sobre o funcionamento das empresas depende do setor de atuação. Veja como costuma funcionar:

  • Serviços essenciais (transporte, hospitais, farmácias, restaurantes, combustíveis): funcionam normalmente, podendo haver escalas de revezamento;

  • Bancos e repartições públicas: fecham na segunda-feira (3) e na terça-feira (4), retomando as atividades na Quarta-feira de Cinzas (5) a partir do meio-dia;

  • Setor administrativo e industrial: algumas empresas concedem folga na terça-feira ou durante todos os dias de Carnaval, retomando na quarta-feira;

  • Comércio e serviços gerais: podem abrir normalmente ou adotar escalas de revezamento.

As empresas que exigem expediente devem comunicar previamente seus funcionários sobre a escala de trabalho para evitar problemas. Portanto, é fundamental estar atento às regras locais e às políticas internas da empresa para planejar sua folia sem surpresas.

Com informações de Contabeis

 
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