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Na manhã desta segunda-feira (2), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a suspensão da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter.
A decisão, tomada por unanimidade entre os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux, seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
O caso ganhou atenção quando a plataforma descumpriu ordens judiciais e não apresentou um representante legal no Brasil, como exigido pela legislação.
No despacho, Moraes argumentou que a rede social, sob o comando de Elon Musk, tem sido usada para disseminar discursos de ódio e incitar ações antidemocráticas, como o atentado de 8 de janeiro de 2023.
Os votos dos ministros ressaltaram a necessidade de uma resposta firme do Judiciário diante de desobediências à lei.
A ministra Cármen Lúcia destacou que o Judiciário deve ser respeitado e que as decisões judiciais devem ser acatadas, enquanto Luiz Fux fez ressalvas, afirmando que a suspensão não deve afetar indiscriminadamente pessoas e empresas que não participaram do processo.
Com informações da Agência Brasil
