A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou um acordo, homologado pela Justiça Federal de Foz do Iguaçu (PR) nesta quarta-feira (07/02), garantindo o pagamento de R$ 1,7 milhão em indenização à companheira e aos quatro filhos de Marcelo Arruda, guarda municipal assassinado por um agente penitenciário federal em julho de 2022, durante sua festa de aniversário, após uma discussão política.
A indenização, paga pela União, levou em consideração que o autor do crime utilizou sua condição de agente público para acessar o local e efetuar o disparo com uma arma de propriedade da União.
O montante abrange compensação por danos morais e pensão proporcional à idade de cada filho. Após o pagamento, a AGU iniciará uma ação regressiva para cobrar do autor do crime o ressarcimento do valor desembolsado.
O acordo foi resultado de uma ação movida pelos familiares em busca de indenização da União. Com a homologação, o processo foi encerrado em relação aos cinco familiares, continuando apenas em relação à ex-esposa do guarda municipal, que também acionou a Justiça por indenização, apesar de não ter mais vínculo conjugal com Marcelo na época do óbito.
A procuradora Nacional da União de Negociação, Clara Nitão, destaca a postura colaborativa entre as partes, ressaltando o amadurecimento institucional da AGU ao priorizar a autocomposição nas fases iniciais do processo. O acordo visa a pacificação social, buscando amenizar o sofrimento dos envolvidos.
