Até sexta-feira (19), 95,3 milhões de brasileiros devem receber a segunda parcela do décimo terceiro salário, um dos principais benefícios trabalhistas do país. Com o valor total de R$ 369,4 bilhões, o benefício promete impulsionar o consumo e aquecer a economia nacional neste final de ano.

A primeira parcela foi paga até 28 de novembro, e, conforme estipulado pela legislação, a segunda parcela deve ser depositada até o dia 19 de dezembro. O valor médio da soma das duas parcelas será de R$ 3.512 para cada trabalhador com carteira assinada.

A gratificação natalina beneficia não apenas trabalhadores formais, mas também aposentados e pensionistas do INSS, que já receberam a antecipação do benefício durante os meses de abril, maio e junho.

Já os trabalhadores em licença-maternidade ou afastados por motivos de doença ou acidente também têm direito ao décimo terceiro, que será calculado proporcionalmente ao tempo de serviço.

Cálculo Proporcional e Regras para Recebimento

O décimo terceiro é calculado com base no tempo trabalhado durante o ano. Para quem trabalhou 12 meses na mesma empresa, o valor será integral. Para os que têm vínculo mais recente, o cálculo é proporcional: a cada mês em que o trabalhador tiver trabalhado ao menos 15 dias, ele receberá 1/12 do valor total do décimo terceiro.

No caso de demissões, o valor será pago proporcionalmente ao tempo trabalhado. Se o trabalhador for dispensado sem justa causa, ele receberá a parte correspondente ao período, enquanto no caso de justa causa, o direito é perdido.

Tributação do Décimo Terceiro

A segunda parcela do décimo terceiro salário está sujeita a descontos, como Imposto de Renda e INSS. Porém, ao contrário da primeira parcela, que é paga sem descontos, a tributação incide apenas sobre a segunda metade do benefício.

O valor pago será informado na declaração de Imposto de Renda do próximo ano, no campo de "Rendimentos Tributáveis".

A injeção de recursos que o décimo terceiro representa para a economia brasileira, junto aos efeitos positivos no comércio e serviços, é um dos fatores que ajudam a movimentar o país durante o período de festas de fim de ano.

Redação Guia São Miguel com informações da CNN.

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