A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está reunida nesta sexta-feira (19) para discutir a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil.
A reunião, inicialmente agendada para a última quarta-feira (17), foi adiada devido a problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube.
Desde 2009, uma resolução da Anvisa proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como vape.
No ano passado, a diretoria colegiada aprovou por unanimidade um relatório técnico que recomendava a manutenção da proibição desses dispositivos e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular, como ações de fiscalização e campanhas educativas.
Os dispositivos eletrônicos para fumar, também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido), têm sido objeto de debate devido ao seu potencial impacto na saúde.
Apesar da proibição no Brasil, eles são encontrados em diversos estabelecimentos comerciais, e o consumo, especialmente entre os jovens, tem crescido.
Em dezembro, a Anvisa abriu uma consulta pública para debater a situação dos cigarros eletrônicos no país, recebendo cerca de 7.677 contribuições antes do encerramento do prazo, em fevereiro.
O debate tem sido marcado pela preocupação com os riscos à saúde, já que os vapes frequentemente contêm nicotina e outras substâncias prejudiciais.
A Associação Médica Brasileira (AMB) alerta que a nicotina presente nos cigarros eletrônicos é uma droga psicoativa altamente viciante, e diversos estudos associam seu uso a problemas de saúde, como aumento da rigidez arterial e risco de infarto agudo do miocárdio, além de serem carcinogênicos para pulmões e bexiga.
O Brasil, reconhecido internacionalmente por sua política de controle do tabaco, enfrenta agora o desafio de lidar com a regulamentação dos cigarros eletrônicos em meio a preocupações com a saúde pública e o aumento do consumo entre os jovens.
Enquanto isso, no Congresso Nacional, tramita um projeto de lei que visa autorizar a produção, importação, exportação e consumo desses dispositivos no país.
Com informações da Agência Brasil
